EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA DD. ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS


Procedimento Administrativo nº 1.00.000.003755/2009-57
CONECTAS DIREITOS HUMANOS, associação civil sem fins lucrativos qualificada omo Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP, inscrita no CNPJ/MF ob o nº 04.706.954/0001-75, com sede na Rua Barão de Itapetininga, 93 5º andar, São Paulo/SP, por seu Diretor Jurídico e bastante representante legal, Dr. Oscar Vilhena Vieira doc. 1 e 2); por seus advogados (doc. 3), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com base no artigo 9º, III da Lei 9.784/99 e nos artigos 5º, XXXIV, a, e 129, V da Constituição Federal, expor e requerer o que segue.

Está em trâmite nesta Procuradoria Geral da República o procedimento administrativo em pígrafe, no qual é solicitado que Vossa Excelência requeira ao Supremo Tribunal Federal INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO com base no rtigo 34, VII, b, da Constituição Federal. Referido processo teve início mediante ofício presentado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária CNPCP pós visita relizada nos 16 e 17 de abril de 2009 à Casa de Custódia de Viana e ao resídio de celas metálicas de Serra, denunciando as graves e sistemáticas violações de direitos humanos a qual estavam submetidas as pessoas ali detidas.


Especialmente em relação à situação da Casa de Custódia de Viana - CASCUVI, para além das condições absolutamente degradantes e desumanas a que os detentos estão submetidos, o relatório do CNPCP (doc. 4) destacou vários casos de tortura e morte dentro da unidade, muitas por esquartejamento. Revelou, ainda, uma situação de total descontrole da administração estadual sobre a unidade, situação confirmada, inclusive, pelo próprio secretário de justiça capixaba, Ângelo Roncali (doc. 5). Para ilustrar a situação, destacamos alguns casos de mortes ocorridas na CASCUVI:

Adriano Reis da Conceição, morto na CASCUVI.

Carlos Henrique Chagas, morto em 11.10.2007 na CASCUVI.

Waldemir Chagas Telle, morto em 11.10.07 na CASCUVI.

Wesley Antonio de Serqueira, morto em 23.04.08 na CASCUVI.

José Bernardinho de Andrade Filho, morto 2008 na CASCUVI

Marcio Luiz Vieira Telles, morto na CASCUVI.

Detento de nome não identificado, morto em 28.12.06 na CASCUVI.


O relatório da visita realizada pelo CNPCP ressalta a total inércia não apenas do Executivo Estadual, mas também do Judiciário e do Ministério Público Estadual, que alegam ter uma "politica cooperativa" com o executivo.

Além disso, menciona denúncia recebida da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo, que continha relatos de desrespeito dos direitos humanos, tortura e desmandos no istema carcerário capixaba, tal denúncia estava fartamente documentada.

Diante da completa falta de interesse das autoridades capixabas para a apuração e esolução dos problemas identificados, o CNPCP oficiou esta Procuradoria Geral, dando nício ao presente processo que visa ao requerimento de intervenção federal no Estado do Espírito Santo.

Diante das reiteradas denúncias de violações de direitos humanos contra as pessoas rivadas de liberdade no Estado do Espírito Santo, diversas outras autoridades também ealizaram relatórios sobre a situação do sistema carcerário capixaba. Todos puderam erificar in loco as condições absolutamente degradantes e desumanas a que estão ubmetidas estas pessoas, além da total falta de vontade política das autoridades locais para uscar uma solução efetiva aos problemas apontados.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) esteve no Estado do Espírito Santo entre os dias 12 a 14 de maio de 2009 (doc. 6). Realizaram visitas s principais unidades e programas do sistema socioeducativo, principalmente em ecorrência da morte de dois internos na Unidade de Internação Sócio-Educativa UNIS m menos de 30 dias, bem como de denúncias de espancamento de adolescentes.

A maioria dos adolescentes apontava a existência de lesões corporais decorrentes da ação olicial no ato de apreensão, bem como dos procedimentos de revista semanal realizados as unidades de internação pelo grupo de agentes socioeducativos, denominados pelos om cassetetes projéteis de borracha.

O Conselho Nacional de Justiça CNJ realizou inspeções em diversos estabelecimentos penais e sócio-educativos do Estado do Espírito Santo em maio de 2009 (doc. 7). Destacou que as condições de encarceramento na grande Vitória são péssimas, com problemas de superlotação, insalubridade, carência assistencial e saúde, entre outras.

Sobre as condições de detenção nas unidades de prisionais, mereceram destaque as seguintes:

    Novo Horizonte: presos com marca de mordidas de roedores e presença permanente chorume no piso do estabelecimento devido à enorme quantidade de lixo acumulado; as visitas íntimas eram feitas em cima do chorume e do esgoto.

     Argolas: as embalagens em que são servidas as refeições servem também para depósito de fezes, pois não há vaso sanitário na cela.

     Departamento de Polícia Judiciária - DPJ de Jardim América: os presos são, literalmente, socados dentro das celas devido à enorme quantidade de detidos; houve infestação de furunculose, vários presos purgavam pus por meses.

    Departamento de Polícia Judiciária - DPJ de Vila Velha: havia um preso seriamente ferido que sangrava muito. O sangue escorria no chão por baixo dos demais presos.

Sobre a CASCUVI, relatou que a quantidade de pessoas agrupadas em espaço tão reduzido e de indivíduos com graus de periculosidade tão díspares dividindo o mesmo espaço é um ator que pode promover sérias violações de direitos como, por exemplo, abuso sexual, esões corporais e falta de acesso adequado à assistência material como alimentação.

Na unidade de internação de adolescentes UNIS foi relatada a presença de adolescentes em dois contêineres, que ficavam expostos ao sol, submetidos a temperatura de até 50ºC, sem banheiro e sem água encanada. Os adolescentes eram obrigados a defecar e urinar dentro do próprio contêiner e, em um dos contêineres, os excrementos dos adolescentes icavam acumulados como um córrego no canto sulcado do caixote. O cheiro era repulsivo. Alguns adolescentes vomitavam constantemente.

Por fim, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou diligências no Estado no dia 17 de junho de 2009 (doc. 8). Foram visitas as seguintes unidades de detenção: Presídio de Novo Horizonte (Cadeião), Complexo Modular de Novo Horizonte (celas metálicas) e Casa de Internação de Menores.

Em todas foram verificadas a mesma situação de caos: superlotação, alimentação apodrecida, falta de água e energia elétrica, iluminação e ventilação precárias, esgoto estourado, ratos e baratas no interior das celas, doenças variadas, denúncias de torturas físicas e psicológicas. Isso sem falar na total ausência de juízes, promotores e defensores públicos e de qualquer possibilidade de estudo e trabalho.

O relatório menciona ainda que a medida de interdição do Presídio de Novo Horizonte se revela absolutamente insuficiente para a superação do caos existente, sendo necessária a adoção de medidas urgentes para que as pessoas ali detidas possam viver com o mínimo de dignidade.

Ainda, o relatório destaca a ocorrência de 328 óbitos no sistema carcerário capixaba em 2008. Todos estes dados revelam a total falência do sistema penitenciário.

Assim, ao final, a Comissão reforça o pedido de intervenção federal formulado à esta Procuradoria-Geral da República nos termos artigo da 34, VII, b, da Constituição Federal em face da violação constantes, continua e permanentes dos direitos humanos dos encarcerados e seus familiares. Algumas fotos ilustram a situação caótica do sistema carcerário no Estado do Espírito Santo:

Casa de Custódia de Viana CASCUVI em abril de 2009

Presídio de Novo Horizonte Celas Metálicas abril de 2009

Rio de lixo e esgoto no presídio de Novo Horizonte Celas Metálicas abril de 2009

Interior das celas metálicas           Espaço entre os módulos

Espaço entre os módulos metálicos onde se deposita o lixo produzido pelos detentos.

Preso acometido por sarna na Casa de Custódia de Viana -abril de 2009



No entanto, apesar das inúmeras inspeções realizadas em todo o sistema de privação de liberdade no Estado do Espírito Santo, dos diversos relatórios produzidos todos relatando a grave violação de direitos humanos de todas as pessoas privadas de liberdade no Estado e das inúmeras recomendações e medidas já adotadas, nada disso tem sido suficiente para minimizar a condição subumana a que estão submetidas essas pessoas.

Nos próximos dias o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá realizar uma nova inspeção naquele estado, para verificar o cumprimento das obrigações assumidas pelo Espírito Santo para corrigir as graves violações de direitos humanos lá verificadas. Ao que tudo indica, no entanto, a situação continua a mesma, se não pior.

Foi o que constatou o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) em inspeção no Espírito Santo nos dias 15 e 16 de outubro de 2009. Ainda há pessoas encarceradas em contêineres, totalmente desprovidas de quaisquer condições de salubridade e higiene, com a presença de larvas e ratazanas, comida e dejetos apodrecidos (doc. 10 e 11). OCDDPH também encontrou mulheres encarceradas em contêineres metálicos, em situação de total desrespeito aos seus direitos. (doc. 12)

Acrescente-se que em 29 de setembro ocorreu mais um episódio desta tragédia anunciada: dois corpos foram encontrados na Casa de Custódia de Viana CASCUVI. Os presos Messias de Nazaré Chaves, de 25 anos, e Waldequir da Silva Pinto, de 21 anos, ao que tudo indica, foram espancados até a morte (vide doc. 9).

Apesar da interdição judicial da unidade decretada em maio deste ano, que determinava, além da proibição de recebimento de mais detentos, a desocupação do presídio, nada foi feito pelas autoridades locais. O Governo do Estado alega não ter para onde levar os presos.

No mesmo sentido, a interdição da Casa de Custódia de Viana determinada pela Vara de Execuções Penais no município, após inspeções feitas na unidade, e vários ofícios encaminhados às autoridades pelos magistrados, parece não ter sido de alterar substancialmente a situação (vide doc. 9).

No dia 14 de outubro de 2009, mais uma pessoa perdeu sua vida sob a custódia do Estado do Espírito Santo. Junior de Oliveira Monteiro foi encontrado morto no Instituto de Readaptação Social (IRS) em Vila Velha, vítima de enforcamento. Segundo notícias destinada ao castigo de presos e que, evidentemente contraria toda e qualquer normativa brasileira ou internacional sobre a privação de liberdade (doc. 13).

As recentes mortes aqui narradas são provas cabais de que a situação carcerária no Estado do Espírito Santo continua caótica e de que as autoridades locais, tanto administrativas como judiciais, têm se demonstrado absolutamente incapazes de assegurar minimamente os direitos humanos de milhares de pessoas mantidas sob custódia estatal no Estado. Sendo que a situação em Viana se demonstra a mais dramática.

Assim, diante do quadro caótico de grave e sistemática violação dos direitos humanos a que estão submetidas mais de dez mil pessoas privadas de liberdade no Estado do Espírito Santo, a Conectas Direitos Humanos requer que o presente procedimento seja analisado com a URGÊNCIA que a situação impõe, reiterando o pedido do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária CNPCP, para que esta Procuradoria represente ao Supremo Tribunal Federal requerendo a intervenção federal no Estado do Espírito Santo, com base no artigo 34, VII, b, da Constituição Federal.

Caso Vossa Excelência entenda não ser conveniente e oportuna a intervenção federal no presente caso, requer, alternativamente, que seja suscitado por esta Procuradoria-Geral da República, perante o Superior Tribunal de Justiça, Incidente de Deslocamento de Competência para a Justiça Federal dos processos de execução em trâmite na Vara de Execução Penal de Viana, responsável pelas celas metálicas e pela CASCUVI, nos termos do artigo 109, §5º, da Constituição Federal.

A absoluta falta de efetividade das medidas judiciais tomadas até o presente momento mpõe que os processos em tramitação naquela vara sejam deslocados para o âmbito

federal, até porque o Estado brasileiro assumiu responsabilidades no plano internacional, das quais não pode se escusar sob o argumento de que a violação é praticada no âmbito dos Estados federados. A responsabilidade última é do Estado brasileiro, representado pela União.

A partir da Emenda Constitucional nº 45/2004 foram criados os mecanismos jurisdicionais voltados a impedir que a inércia ou insuficiência da ação das justiças estaduais, favoreçam a impunidade e a continuidade de situações de graves e sistemáticas violações de direitos humanos, como as apresentadas nesta petição.

É imperativo, face ao quadro dantesco que hoje se apresenta no Estado do Espírito Santo, e em especial em Viana, que as diversas instâncias federais, inclusive esta Procuradoria- Geral da República, tomem todas as medidas jurídicas cabíveis para sanar imediatamente este verdadeiro estado de inconstitucionalidade de fato vigente no sistema carcerário do Espírito Santo.

Outrossim, requer, com base no artigo 9º, III da Lei 9.784/99, sua admissão no presente processo na qualidade de interessada para que possa acompanhar seu andamento, inclusive mediante extração de cópias reprográficas.



Nesses termos, pede deferimento.
De São Paulo para Brasília aos 21 de outubro de 2009.


Oscar Vilhena Vieira
Diretor Jurídico
OAB/SP 112.967


Marcela Fogaça Vieira
OAB/SP 252.930


Samuel Friedman
OAB/SP 285.816


Com cópia para os Excelentíssimos senhores Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão no Espírito Santo e em São Paulo, Dr. André Carlos de Amorim Pimentel Filho e Dr. Jefferson Aparecido Dias.

O cartunista Ziraldo, produziu para o Ministério da Agricultura uma cartilha com o nome de " O olho do consumidor", orientando quanto a identificação e aquisição de produtos orgânicos.

Até ai tudo bem.

Mas eis que a cartilha desapareceu.
Não tem no Ministério e o link para download foi retirado.
Surgiu na internet rumores que a MONSANTO havia entrado com uma liminar contra a distribuição da referida cartilha.

O site Verbeat.org, escreveu uma carta para a Biblioteca Nacional de Agricultura (BINAGRI), e recebeu a seguinte resposta:

"Para esclarecer a população sobre o alimento orgânico, o ministério da agricultura já distribuiu uma cartilha do desenhista Ziraldo chamada 'O Olho do Consumidor'. No material há o conceito de alimento orgânico e orientações para que o consumidor possa identificar esses produtos no mercado. A cartilha foi retirada do site e também não dispomos de cartilha impressa para doação. Até o momento estamos aguardando um parecer da área competente sobre o procedimento/possibilidade de envio os usuários via e-mail ou impresso."

E em um 2° email, complementando:

Informamos que foi retirado temporariamente. Poderá ser realizado download no site a partir do dia 27/07, quando a cartilha volta a ser disponibilizada no catálogo de publicações.

O blog Blog RNA Mensageiro, que também publicou a matéria, recebeu da MONSANTO um email onde desmente a versão da liminar.

Este mesmo blog, envia email para a Biblioteca Nacional de Agricultura (BINAGRI), e recebeu um email resposta onde consta a seguinte informação:

"Informamos que ainda que, a partir do dia 03/08/2009, a cartilha estará disponível em nosso site para download"

Diante destas "desinformações" e conhecendo um pouco da historia da MONSANTO, surgem as seguintes duvidas:

1 - A MONSANTO entrou ou não com a liminar ?

2 - Se a cartilha foi retirada sem a referida liminar, por uma simples pressão da MONSANTO ?

3 - Se foi correto, gastar dinheiro público para produzir o material destinado ao público e não disponibiliza-lo.

Hoje, 31/08/2009, portanto depois das datas marcadas para disponibilização da cartilha, ainda não existe no site do Ministerio o link para download.

Para mim, enquanto esta cartilha não for disponibilizada, SEM QUALQUER ALTERAÇÃO, existe ai o dedo da MONSANTO.

Para matar sua curiosidade,e para que você confira se haverá alteração na referida cartilha, se disponibilizada, faça o download da mesmaAQUI.

O Inferno na Casa de Custódia

O advogado Sergio Salomão Shecaira, diretor do Conselho de Política Criminal e Penitenciária, acreditava, até recentemente, que a experiência acumulada tinha acostumado sua sensibilidade aos horrores das cadeias brasileiras. Estava errado. Após uma viagem ao Espírito Santo, entre os dias 16 e 17 de abril, em visita oficial à Casa de Custódia de Viana, na área metropolitana de Vitória, e aos contêineres transformados em presídios, na cidade de Serra, ele admitiu o engano.

"Todos nós chegamos à conclusão de que nunca havíamos visto tão alto grau de degradação. Poucas vezes na história seres humanos foram submetidos a tanto desrespeito", escreveu, no relatório enviado a seus superiores no Ministério da Justiça e, também, ao Conselho Nacional de Justiça.

Shecaira agiu a pedido de uma organização de direitos humanos, após olhar um conjunto de fotos com o registro de assassinatos de detentos na Casa de Custódia. É um retrato da barbaridade. Corpos estripados, cabeças decepadas e atiradas em latões de lixo. Restos humanos. O bom senso impede a publicação.

Ele também deixou registrado o comportamento das autoridades penitenciárias locais, que dedicam um solene desprezo aos detentos.

Do encontro com o secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, observou: "(Ele) começou a insinuar que tínhamos motivação política e que não estávamos do lado dele e sim do lado do "grupo de direitos humanos".

A seguir, um resumo do relatório de Shecaira sobre os presídios, na porta dos quais, por descaso, descuido ou ignorância, não se lê o célebre aviso gravado na entrada do Inferno de Dante: "Vocês que entram deixem toda a esperança".

- Não há luz elétrica. Não há chuveiros. A água é fornecida somente no fim do dia. O estado de higiene é de causar nojo. Colônias de moscas, mosquitos, insetos e ratos são visualizáveis por quaisquer visitantes.

- Nos últimos anos, há denúncias de vários corpos de presos esquartejados. Quando os corpos são achados - ou ao menos partes deles -, a administração reconhece as mortes. Quando não são encontrados, a administração afirma supor ter havido fuga.

- Chegamos à cidade de Serra, onde estão contêineres que o Estado chama de presídios. O local tem capacidade para 144 presos, mas tinha quase 400.

- Cada contêiner tinha cerca de 40 presos. O local é absolutamente insalubre. A temperatura, no verão, passa de 45 graus (...) Não há médico. Não há advogado. Não há defensoria. Não há privacidade alguma.

- Sob as celas encontramos um rio de esgoto. Na água preta e fétida encontravam-se insetos, larvas, roedores, garrafas de refrigerantes, restos de marmitas, restos de comida, sujeiras de todos os tipos. A profundidade daquele rio de fezes e dejetos chegava a 40 centímetros, aproximadamente. O cheiro era de causar náuseas.

Após tudo isso, Shecaira vislumbrou um único remédio: o pedido de intervenção federal no Espírito Santo. A casa veio abaixo. O ministro Tarso Genro o desautorizou publicamente e adotou o pragmatismo diante dos interesses políticos. Uma decisão nada republicana.

Por Mauricio Dias

Réseau Voltaire: Em que se baseiam as vossas suspeitas?

Kurt Sonnenfeld: Retrospectivamente, havia muitas coisas perturbadoras no Ground Zero. Pareceu-me bizarro ser enviado a Nova York antes mesmo de o segundo avião se ter chocado com a torre Sul, quando os media ainda relatavam apenas que um "pequeno avião" colidira com a torre Norte - uma catástrofe demasiado pequena para fazer intervir a FEMA.

A FEMA foi mobilizada em alguns minutos, quando foram precisos dez dias para se deslocar à Nova Orleães em resposta ao furacão Katrina, apesar de numerosas advertências prévias! Achei bizarro que as câmaras fossem tão ferozmente proibida no perímetro de segurança do Ground Zero, que toda a zona fosse declarada cena do crime, enquanto as peças de convicção eram levadas dali e destruídas tão rapidamente. Depois achei muito estranho saber que a FEMA e várias outras agências federais já estavam posicionadas no seu centro de comando, no Pier (cais) 92, a 10 de Setembro, um dia antes dos atentados.

Pedem-nos para acreditar que as quatro caixas negras "indestrutíveis" dos dois aviões que se chocaram com as torres nunca foram reencontradas pois foram completamente pulverizadas. Entretanto, tenho um filme mostrando rodas do trem de aterragem pouco danificadas e também poltronas, pedaço de fuselagem, uma turbina de avião, que não estavam absolutamente desintegrados. Dito isto, considero bastante estranho que tais objectos quase intactos tenham podido resistir a este tipo de destruição que transformou a maior parte das Torres Gémeas em pó. E tenho seguramente algumas dúvidas quanto à autenticidade da turbina "do avião".

O que aconteceu ao Edifício 7 é extremamente suspeito. Tenho um vídeo que mostra a que ponto a pilha de fragmentos era curiosamente pequena e como os edifícios de cada lado não foram afectados pelo Edifício 7 quando este ruiu. Ele não foi atingido por um avião; não sofreu senão danos menores quando as Torres Gémeas afundaram, não havia senão incêndios menores em alguns andares. É impossível que este edifício tenha podido implodir como aconteceu sem uma demolição controlada. Contudo, o colapso do Edifício 7 foi apenas evocado pelo media dominantes e ignorado de maneira suspeita pela Comissão sobre o 11/Set.

Ver reportagem entrevista completa : Voltaire.net

Os trabalhadores da estatal Tonghua, do ramo siderúrgico, que ia ser privatizada, atiraram pela janela o diretor que foi até lá comunicar a conclusão do negócio e a demissão de 25 mil dos 30 mil trabalhadores. O diretor Chen Guojun, da empresa siderúrgica privada Jianlong, antes de ser arremessado pela janela do segundo andar, foi espancado pelos irados trabalhadores, que depois também enfrentaram a polícia e impediram a chegada da ambulância. O executivo morreu poucas horas depois. A agência de notícias Nova China anunciou que a privatização foi cancelada para evitar o agravamento da situação, enquanto a Jianlong declarou que "não tem mais interesse" no negócio.

A revolta ocorreu na quinta-feira dia 23, segundo o relato da agência chinesa, na localidade de Tangshan, província de Jilin, no nordeste da China. Logo nas primeiras horas, os trabalhadores interromperam a produção e foram até o prédio da administração. "Chen decepcionou e provocou os operários ao anunciar que a maioria ficaria desempregada em três dias", disse um policial local, citado pelo jornal "China Daily". De acordo com a mesma fonte, Chen Guojun chegou a dizer aos milhares de trabalhadores que o cercavam que "dos atuais 30 mil restariam 5 mil".

A Jonghua, uma estatal provincial, é a 244ª maior empresa chinesa, enquanto a siderúrgica privada Jianlong é atualmente a 150ª entre as 500 maiores empresas chinesas, de acordo com levantamento feito pela agência EFE. A Jianlong passaria a ter 65% do controle da estatal - era a segunda tentativa de privatizá-la e, pelo que parece, fechá-la. No dia seguinte, a produção ainda esteve suspensa por 12 horas, até os trabalhadores obterem a confirmação sobre o cancelamento da privatização.

Uma testemunha disse que outra razão para a revolta foi a notícia de que o diretor que queria demitir todo mundo havia recebido 3 milhões de iuans no ano passado, enquanto os trabalhadores aposentados da Tonghua recebem 200 iuans por mês. O cadáver de Chen Guojun já foi levado para sua província natal, em Hebei. "Nunca vi nada igual", afirmou Geoff Crothall, da Ong "China Labour Bulletin", de Hong Kong. Ele acrescentou que "na maioria dos casos de privatizações, os funcionários temem ser demitidos com indenizações irrisórias, com as quais poderiam viver apenas alguns anos".

Completando um mês de golpe em Honduras, a direita e seus porta-vozes na mídia saem do armário, perdendo seus poucos pudores ainda existentes para desfraldar bandeiras pró quartelada. O secretário de redação da sucursal de Brasília da Folha de S.Paulo, Igor Gielow, é explícito nas simpatias em editorial nesta segunda-feira. Diz ele:

"A unanimidade em torno da legitimidade de Zelaya parece não incluir a maioria da sociedade de Honduras."

Como assim? Se os golpistas têm e tinham amplo respaldo da sociedade, porque temer uma consulta sobre a possibilidade de se convocar uma constituinte? Afinal, contam com os principais veículos da mídia hondurenha, que tiveram papel fundamental na preparação da quartelada.

"Os "golpistas", como são chamados os que estão no poder em tese até a realização de novas eleições, têm respaldo da Justiça e do Legislativo - que seguem abertos."

Em suma: seqüestram o presidente eleito, botam o exército e a polícia contra o povo, calam a mídia que não apóia o golpe e fazem uma eleição que isso será chamado de democracia. Conta outra.

"Até aqui, aqueles que querem a volta do presidente deposto não foram jogados ao "paredón"."

Não? Mataram vários manifestantes, jogaram bomba em sindicato, perseguem a população em casa, precisam até de um estádio de futebol para as detenções em massa, lembrando o pior de Pinochet e essa violência é "do bem"?

Todos esses são sinais de que o mundo comprou como uma quartelada bananeira um processo muito mais complexo e, no limite, amparado na Constituição.

Na Constituição? A hondurenha que diz no artigo 82 que o direito a defesa é inviolável? Que no artigo 3 diz que não se deve obediência a um governo usurpador que faça uso de armas? Que no artigo 2 diz que a supressão da soberania popular é crime de traição à pátria? Que no artigo 45 diz que é punível todo ato que proíba ou impeça a participação do cidadão na vida política do país?

"Mas não é isso que se quer discutir aqui. O problema é Hugo Chávez. Ele preside sobre um modelo renovado de caudilhismo que contaminou meia América Latina. Só que seu "bolivarianismo" só pegou em casa devido à bonança petrolífera. Fora, vingou em Estados falidos como Bolívia e Equador, sempre usando a carta fácil do "povo no poder" contra elites corruptas."

Ah, agora ficou mais claro. Hugo Chávez é o problema. Se defendesse as "elites no poder", como sempre foi a norma imposta pelas oligarquias atrasadas da América Latina e seus governos, satélites dos interesses americanos, Chávez seria "o cara" para a Folha e nossos filhotes de Gengis Khan.

Xerox : :Abundacanalha

Embora a corrente petista Construindo Um Novo Brasil (CNB-ES) esteja divulgando manifesto em apoio à candidatura do secretário de Estado de Trabalho e Ação Social, Tarciso Vargas (foto), à presidência estadual do PT, o que circula no mercado é que ele terá dificuldades de ganhar a eleição, já que é visto, dentro da sigla, como um elemento de confiança do governador Paulo Hartung (PMDB).

Não tem, portanto, o perfil que o partido busca. Em tempo: a escolha de seu nome foi feita antes de se posicionar favorável à candidatura de Ricardo Ferraço (PMDB).

Xerox : :SeculoDiario

Desde o anuncio do surgimento da " gripe porcina" fiquei " com um pé atrás". Quem já viu 11 de setembro, gripe aviaria, etc. não duvida da capacidade de criação de catástrofes pelo sistema.

Dizem que " atrás de um grande homem sempre existe uma grande mulher" e eu copio " atrás de uma grande crise (quase sempre forjada) sempre existe uma grande empresa levando vantagem".

Não deixem de ver o vídeo em anexo.

Alguém poderá sugerir uma "teoria da conspiração", mas lembre-se : muitas destas teorias, não eram teorias.

No mês passado, o governo bateu seu recorde de expulsões de servidores públicos por envolvimento em atos de corrupção dentro da administração federal. Ao todo, 43 funcionários foram afastados definitivamente da máquina pública, elevando para 2.179 o número de expulsões de servidores feitas pelo governo desde 2003.

Isso produz uma média anual de 311,2 expulsões e mostra a intensidade de atos de corrupção a que o governo federal está exposto, especialmente porque esses dados não incluem as ocorrências em estatais.

No lote de 2.179 expulsões, 1.878 representaram demissões sumárias do emprego. Outras 169 foram destituições de cargos ou funções e 132, cassações de aposentadorias. Boa parte dos casos envolve o uso do cargo em proveito pessoal ou recebimento de suborno.

Apesar disso, a expulsão do serviço público raramente significa punição penal para os envolvidos. Ao mesmo tempo em que celebra o aumento de eficiência dos mecanismos de combate à corrupção do governo, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, lamenta que a Justiça não consiga punir os culpados pelas irregularidades.

"Esse número demonstra como estamos mudando a cultura de impunidade que prevaleceu por muito tempo na administração pública brasileira, onde nada acontecia com os corruptos. Agora acontece. Eles perdem o cargo. Se não vão para a cadeia, isso já é com a Justiça", diz o ministro Hage.

Xerox : : Estadão

Segundo ele, a administração está fazendo sua parte, aplicando as penas que dependem só dela, como a demissão, a destituição e cassação de aposentadorias. "Além, é claro, das penas menores, que são a suspensão e a advertência, que estão fora dessa conta", afirma.

Carlos Hernandéz, coordenador da Brigada Médica Cubana no departamento de Chuquisaca, chamada "Missão Milagre", explica que os médicos cubanos atenderam mais de 400 mil pacientes com problemas na visão nos últimos três anos; entre eles mais de mil com catarata.

Em departamentos mais conservadores como o de Santa Cruz, Hernandéz conta que a brigada sofre restrições. "Não nos querem trabalhando, dizem que o Evo quer transformar a Bolívia numa Cuba ou numa Venezuela. Mas nossa função aqui é social, independente de qualquer forca política ou partido. A população é muito grata a nós, mas organizações mais de direita não nos querem aqui", revela Hernandéz.

Na Plaza San Francisco, das principais da cidade, na barraca da Brigada Médica Cubana passam diariamente mais de 150 pessoas que marcam consultas. Os casos mais graves são operados, outros ganham óculos e medicamentos. "Tudo de graça", afirma Hernandéz. "Estamos aqui para prestar atenção médica a quem não pode pagar tudo aquilo que as clínicas privadas cobram", diz. Tudo é pago pelo governo cubano.

Além da clínica em Sucre, a Brigada atua em outros dois hospitais no departamento de Chuquisaca, em Tarabuco e Monte Agudo, onde existem especialistas de traumatologia, pediatria e cirurgiões. As Brigadas Médicas de Cuba estão espalhadas por 104 países do mundo. Somente em Chuquisaca são 130 médicos; em toda a Bolívia, mais de mil.

"Desde que seja gente, tratamos e operamos"

Desde 2006 na Bolívia, a Brigada Cubana é a mesma que operou em 2007 o suboficial Mario Terán, que a mando dos seus superiores assassinou Che Guevara em 1967, numa escola do povoado de La Higuera.

A notícia divulgada pelo diário oficial da ilha, o Granma, foi confirmada à Rede Brasil Atual por Carlos Rafael Fajardo, diretor do Centro Oftalmológico da Brigada Cubana em Sucre. "Mario Terán foi operado por médicos Cubanos da Brigada de Santa Cruz de La Sierra e depois de recuperar a visão escreveu com ajuda do filho uma carta ao governo cubano de agradecimento".

Mario Terán não teve de pagar nada pela operação, realizada num hospital doado pelo governo cubano e inaugurado pelo presidente Evo Morales. "Pode ser rico, pobre, delinquente ou assassino, desde que seja gente, nós tratamos e operamos", finaliza Fajardo.

Escalado para ajudar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na campanha ao Palácio do Planalto, em 2010, o deputado cassado José Dirceu retornará formalmente à direção do PT. Seu nome compõe a chapa da tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), grupo que inscreverá hoje a candidatura do presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, ao comando do partido.

Nos bastidores da política desde o escândalo do mensalão, em 2005, o ex-poderoso chefe da Casa Civil do governo Lula trabalha atualmente para apaziguar disputas entre o PT e o PMDB, construir palanques para Dilma nos Estados e defender o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), acusado de empregar parentes e favorecer amigos por meio de atos secretos na Casa.

A inscrição das chapas que disputarão em novembro a eleição direta para a presidência do PT termina hoje e é considerada estratégica porque o vencedor vai dirigir a campanha de Dilma, em 2010. Cinco candidatos concorrem à cadeira que já foi de Dirceu entre 1995 e 2002: além de Dutra, estão no páreo os deputados José Eduardo Martins Cardozo (SP) - secretário-geral do PT -, Geraldo Magela (DF), Iriny Lopes (ES) e o integrante do Diretório Nacional Markus Sokol.

O retorno de Dirceu à cúpula do PT passará pelo teste das urnas - já que a eleição na seara petista tem voto dos filiados -, mas a volta oficial é dada como certa porque a chapa do antigo Campo Majoritário, grupo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desponta como favorita.

Xerox : : Estadão

O ex-presidente cubano Fidel Castro afirmou, de maneira irônica, que é preciso dar "um prêmio Nobel" à secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, por sua proposta de usar o mandatário da Costa Rica, Oscar Arias, como mediador da crise política de Honduras, a fim de ganhar tempo para consolidar o golpe de Estado.
Segundo Fidel, "só falta algo para premiar a genial ideia ianque de pensar em Oscar Arias, para tentar ganhar tempo, consolidar o golpe e desmoralizar os organismos internacionais que apoiaram Manuel Zelaya", presidente hondurenho destituído no último dia 28 de junho.
Em seu novo artigo publicado hoje sobre a crise política no país centro-americano, o ex-mandatário ressalta que "é preciso ser justo e, enquanto esperamos a última palavra do povo de Honduras, devemos pedir um Prêmio Nobel para a senhora Clinton".
"Agora os golpistas já estão se movendo nas esferas oligárquicas da América Latina, algumas das quais, de suas altas posições estatais, já não ficam vermelhas ao falar de suas simpatias pelo golpe, e o imperialismo pesca nos rios turbulentos da América Latina", pontua o texto de Fidel.
Num outro artigo publicado esta semana, o ex-mandatário acusou a "extrema direita" norte-americana de "promover o golpe" em Honduras, e assegurou que o presidente da Costa Rica "foi designado" por Washington para ajudar aos golpistas.
"O golpe de Estado de Honduras, promovido pela extrema direita dos Estados Unidos -- que mantinha na América Central a estrutura criada por [George W.] Bush - e apoiada pelo [atual] Departamento de Estado, evoluía mal devido à enérgica resistência do povo", assegurou Fidel.
"Após duas semanas de crescimento da luta popular, os Estados Unidos manobraram para ganhar tempo. O Departamento de Estado atribuiu a Oscar Arias a tarefa de auxiliar o golpe militar em Honduras, assediado pela vigorosa, mas pacífica pressão popular", complementou.
No dia 28 de junho, Zelaya foi obrigado a deixar Honduras, após tentar convocar uma consulta popular para modificar a Constituição do país. O Congresso hondurenho, então, nomeou Roberto Micheletti para assumir a presidência.
O prêmio Nobel da Paz e presidente da Costa Rica tenta impulsionar diálogos entre delegações do mandatário destituído e do atual governo.
No entanto, após várias tentativas, as delegações que representam Zelaya e Micheletti ainda não chegaram a um acordo.(ANSA)

O golpe de Estado em Honduras, desatado pela ditadura militar e seus cúmplices, trouxe morte, centenas de detidos, jornalistas perseguidos e presos, tendo seus equipamentos confiscados e seus direitos humanos violados.

Essa situação leva a perguntar ao Cardeal Rodríguez, ao ditador Micheletti e seus sequazes: Isso é o que esperavam? Assassinar pessoas indefesas, suspender as garantias constitucionais do povo, prender e reprimir aos que reclamam seus direitos e a restituição do presidente Zelaya em suas funções?

Cardeal Oscar Andrés Rodríguez, o caminho que elegeste de ser cúmplice da ditadura militar não é o caminho do Evangelho. Não podes estar contra teu povo e permitir a violência e a repressão que, em nome da suposta segurança e do direito, comete graves violações, precisamente, aos direitos humanos.

O pastor que abandona suas ovelhas e permite as atrocidades e apóia a ditadura para defender seus interesses econômicos e políticos, não é digno de ser reconhecido como Pastor de Cristo e de seu povo.

Na América Latina temos uma larga e dolorosa história de ditaduras militares e cumplicidades de hierarquias eclesiásticas que estiveram ao serviço da opressão e foram cúmplices da morte e do desaparecimento de pessoas, de torturas, para impor o terrorismo de Estado.

Lamentavelmente, essa atitude continua em vários países, como na Bolívia, com o comportamento do Cardeal Terrazas, que se aliou e apoiou aos golpistas para tentar derrocar o presidente Evo Morales. Na Venezuela, a hierarquia eclesiástica apoiou o golpe militar contra o presidente Hugo Chávez.

Escutei tuas declarações contra o presidente venezuelano. Tens o direito de dissentir; porém, não o de difamar. Nunca escutei tuas declarações para condenar a intervenção dos Estados Unidos em teu país e no continente, ou sobre as atrocidades cometidas na Colômbia e sobre a incursão armada contra o povo irmão do Equador.

Graças a Deus, existem signos de esperança e horizontes de vida e dignidade de irmãos e irmãs que, fieis ao Evangelho e a seu povo, se comprometem e lutam por um mundo mais justo e humano e muitos deles deram sua vida para dar Vida; são os mártires da Igreja que nos ensinam a seguir o caminho de Cristo. Recordas a nosso irmão Dom Romero, em El Salvador?

Sabes que Honduras é um país com uma larga história de intervenções dos EUA, apoiados por grupos econômicos, políticos e eclesiásticos. Hoje, esses mesmos grupos de poder, com a cumplicidade do embaixador dos EUA em Honduras, quem confessa que esteve reunido com os golpistas, se opõem às reformas propostas pelo presidente Zelaya e decidem dar o golpe de Estado para negar a Consulta Popular.

Que temes, irmão Rodríguez? Temes teus próprios medos? Temes a Consulta Popular através da qual o povo pode decidir o caminho a seguir? Tens medo dos pobres, de que eles participem e queiram aderir à Aliança Bolivariana dos povos das Américas (ALBA) e não se submeter ao TLC, que significa mais dependência dos EUA, e que essa decisão afete os interesses econômicos daqueles que sempre oprimiram o povo hondurenho?

Recorda que Honduras tem 70% da população na pobreza e 58% abaixo do nível de pobreza; situação provocada pela injustiça social e estrutural. Ao recorrer à violência contra o povo para sustentar a situação de injustiça estrutural e social, a situação tornou-se incontrolável. Estão como o "aprendiz de feiticeiro", já não sabem como pará-la.

A comunidade internacional reclama o imediato regresso do presidente Zelaya. A OEA, a ONU, setores sociais, políticos e religiosos, como os Bispos do Brasil, Dom Pedro Casaldáliga e Dom Demétrio Valentini, reclamam a volta à legalidade e o respeito à vontade do povo.

Escuta a voz do Bispo de Copán, de tua terra; escuta as milhares de vozes de todo o continente e do mundo, que rechaçam a ditadura.

Se o presidente Zelaya cometeu um delito, ou qualquer falta, o país tem a Constituição Nacional e as leis vigentes para determinar sua responsabilidade. Porém, vocês impedem a aplicação da lei e recorrem ao golpe de Estado. E pretendem disfarçar seus crimes com palavras vazias de conteúdo. Falam do Direito e da Constituição, da dignidade humana e os violam e contaminam, e respondem reprimindo o povo, provocando mortes e feridos.

Por que tantas contradições e falta de valores? O que têm a ver essas atrocidades com a mensagem de Cristo? Espero que em tuas orações Deus te guie e ilumine, porque estás perdido no emaranhado da incerteza. Até quando pensas continuar fazendo o papel de inquisidor, apoiando aos verdugos que implantaram o terror e assumiram o poder em tua terra?

Tens consciência de que o golpe de Estado em Honduras é um perigo para a democracia no continente? O povo tem direito à resistência frente às injustiças, a não cooperar com os opressores, a desconhecer os que usurparam o poder. E os governos e povos latinoamericanos têm a responsabilidade de desconhecer a um governo legítimo e repressor.

Muitos anos de luta e sofrimento implantado pelas ditaduras em todo o continente nos ensinaram na dor que é preferível morrer como homens e mulheres livres do que viver como escravos. Porque a esperança sempre nos mostra um novo amanhecer para a vida e para a dignidade de nossos povos.

Temos que resistir na esperança, irmão Rodríguez, e essa esperança está caminhando junto aos povos e nunca no caminho dos opressores. Tens que optar, como homem e como pastor: servir a Deus e a teu povo ou servir aos opressores e poderes de turno. São muitas as perguntas. Tu tens a resposta.

"Só a Verdade nos fará livres". Que o Deus da Vida te guie e ilumine e em sua Paz e Bem.

Adolfo Pérez Esquivel
Escritor - Prêmio Nobel da Paz

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Avigdor Lieberman, disse hoje, após reunião com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva,que o seu país está disposto a aceitar que o Brasil participe no processo de paz com os palestinos e sugeriu que convencer o Irã a abandonar o seu plano nuclear.

Brasil pode ser um negociador ", e facilitar o diálogo entre Israel ea Autoridade Nacional Palestina ea Síria e entre Israel, Lieberman disse após reunião com o presidente Lula da Silva.

A saída de Zelaya da sede diplomática rumo ao norte da Nicarágua ocorreu às 16h15min (19h15min hora de Brasília), em uma caravana de automóveis na qual viajam jornalistas que cobrem o retorno do mandatário derrubado.

Simultaneamente, o governo golpista hondurenho anunciou nesta tarde que se iniciará um toque de recolher nas zonas fronteiriças nesta quinta-feira a partir das 18h00min e terminará às 06h00min. No resto do país continuará da meia noite às 04h30min. A dita proibição ao trânsito noturno de pessoas e veículos se espera que se mantenha no país "de conformidade como sigam os acontecimentos", como argumento que busca "resguardar" à população.

Previamente, em entrevista à imprensa, o presidente Zelaya asseverou que, apos o que considerou "o fracasso" da mediação promovida pelo mandatário costarriquense, Oscar Arias, o povo hondurenho necessita seu retorno ao país centro-americano. A entrevista se efetuou na sede da Embaixada de Honduras em Manágua, Nicarágua, de onde partirá até a fronteira com sua nação, acompanhado de uma caravana para tentar entrar.

Zelaya considerou que seu regresso devolverá a calma à sociedade civil e permitirá o retorno da democracia a seu país.

Nesta quarta-feira, o presidente golpista hondurenho, Roberto Micheletti, rechaçou o plano de Arias, o qual propunha a antecipação das eleições para o mês de outubro, assim como a criação de um Governo de unidade nacional, liderado pelo presidente legítimo e constitucional de Honduras, Manuel Zelaya, até 2010.

O governo Lula é um horror, dos piores que o Brasil já teve. Surfou na estabilidade monetária que FHC implantou, nas políticas sociais que dona Ruth havia iniciado e numa situação internacional favorável para, com sorte, ter ventos favoráveis. Ainda assim, o Brasil cresceu menos do que a China e outros países emergentes, não aproveitou tudo o que podia naquela conjuntura. Ai chegou a crise, Lula subestimou-a, demorou para tomar medidas, apesar disso seguiu aumentando o gasto publico, quando deveria incrementar o ajuste fiscal, diminuir as despesas da administração, suspender ou cancelar os prometidos aumentos de salários dos funcionários públicos, suspender ou cancelar obras do Pac - em suma, reimpor a austeridade fiscal que FHC implantou.

O governo aparelha os cargos públicos, usa empresas estatais como a Petrobras para financiar projetos do PT e da CUT, acoberta a corrupção do PMDB para tê-lo como aliado nas eleições presidenciais de 2010, lança uma candidata sem experiência política, faz campanha em torno das realizações do governo.

O governo privilegia alianças com os países pobres - da América Latina e do Sul do mundo -, prefere ser líder dos atrasados, ao invés de privilegiar alianças com os países desenvolvidos. Faz concessões a países vizinhos como a Bolívia, a Venezuela, que desenvolvem políticas populistas, afetam nossos interesses, colocam em risco a democracia nesses países - como o que ocorre com a imprensa privada na Venezuela ou com os estados da meia lua na Bolívia.

Essas cantilenas ouvimos e lemos todos os dias nos jornais, rádios e televisões. Podem parecer coerentes a alguns. Mas somente 6% da população, mesmo em tempos de crise econômica, apoia essas posições. Baixíssima produtividade dos que produzem e reproduzem essas cantilenas. 80% acham outra coisa, apesar de não dispor dos argumentos favoráveis, porque a imprensa não reproduz as razões das políticas governamentais.

O povo não está de acordo com afirmações que se insiste fazer passar como consensos nacionais, mas que correspondem aos interesses de setores minoritários do país, como as de que "gastar dinheiro com pobre não vale a pena", de que "o Estado deve cobrar menos impostos", "o governo deve ter menos participação na economia", "o governo não deve contratar mais funcionários", entre outras .

O povo se dá conta de que os gastos com políticas sociais favorecem a grande maioria, promovem a justiça social, um Brasil para todos. O povo percebe que a tributação significa colocar dinheiro nas mãos do Estado para fazer essas políticas, que buscam compensar as desigualdades e injustiças produzidas pelo mercado. O povo sabe que o Estado intervém na economia para promover o desenvolvimento econômico, para distribuir renda, para defender os interesses nacionais. O povo se dá conta de que os funcionários públicos contratados pelo governo são, em sua grande maioria, professores para as escolas públicas, médicos, enfermeiras, dentistas, para o serviço público de saúde, fiscais para controlar as normas de funcionamento da economia e da sociedade em geral, são pessoas para atender aos serviços que o Estado oferece à população.

São duas concepções de Brasil que se chocam cotidianamente na imprensa e o povo tem se decidido, por 80% a 6%, a favor de uma delas, a de um Brasil para todos e não apenas para alguns, como tinha sido ao longo de tanto tempo.

por Emir Sader, no Correio Brasiliense

Presidente Lula da Silva assina mensagem do PL nesta quinta-feira, dia 23 de julho, em São Paulo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai enviar ao Congresso Nacional nesta quinta-feira, 23 de julho, o Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura. A cerimônia de assinatura da mensagem será realizada às 18h, no Teatro Raul Cortez (Rua Dr. Plínio Barreto, nº 285), na Sede da Fecomercio, em São Paulo.

Também participam do evento a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Segundo o Projeto de Lei, por meio de um cartão magnético os trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais.

As empresas que declaram imposto de renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e oferecer até R$ 50,00 por funcionário, ao mês, com direito a deduzir até 1% do imposto de renda devido.

Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5,00). Os trabalhadores que ganham mais de cinco salários mínimos poderão receber o Vale-Cultura, desde que garantido o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para esse contingente de salário mais elevado o desconto do trabalhador poderá variar de 20% a 90%.

A iniciativa pode aumentar em até R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano o consumo cultural no país.

No Brasil, os números de exclusão da população às práticas, ao consumo e ao direito cultural revelam que apenas 14% da população brasileira vai regularmente aos cinemas, 96% não freqüentam museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte, e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança. - Cartão Magnético - O Vale-Cultura funcionará por meio de cartão magnético. Só poderá ser credenciado o estabelecimento que tiver terminal eletrônico. Só será admitido o fornecimento do Vale-Cultura impresso quando for comprovadamente inviável a adoção do meio magnético. Com esse mecanismo será possível monitorar quais setores da cultura apresentam maior percentual de consumo, qual o perfil do usuário por região e por faixa salarial, por exemplo. Essas informações serão um fator de qualificação da produção.

Empresas Beneficiárias - As empresas cujo regime tributário é o de lucro real são as maiores beneficiárias dessa renúncia fiscal. Elas vão poder deduzir do imposto devido, até o limite de 1%, os valores gastos no Vale-Cultura. Se a empresa só tiver trabalhadores que ganham até três salários mínimos, por exemplo, e descontar 10% por funcionário, poderá deduzir R$ 45,00 que vai ser a parte dela até o limite de 1% do imposto de renda devido. O que exceder esse percentual é custo da empresa."

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), entregou hoje, com festa, 448 apartamentos em quatro conjuntos habitacionais de Guaianazes, extremo leste da Capital. Música popular, piadas futebolísticas e distribuição gratuita de lanches não acalmaram reclamações dos moradores sobre a falta de água e de energia elétricas em um dos conjuntos de prédios - justamente o visitado pelo governador. Nele, há 168 unidades, sendo que 43 já estavam ocupadas antes mesmo da entrega oficial das chaves. No apartamento visitado por Serra, havia luz, mas, no corredor do prédio, não.

Um homem tentou falar com Serra sobre a situação, mas foi afastado com um forte empurrão pelos seguranças do governador. "Nós ajudamos a construir esses prédios. É falta de respeito não nos ouvir", disse Raimundo, que pediu para não ter seu sobrenome revelado. Serra enfrentou protesto também ao deixar o terreno. Pelo menos dez moradores empunhavam cartazes e pediam atenção ao bairro gritando "faixa de pedestres". A comitiva do governador passou reto pelos manifestantes. "Tem uma escola sem faixa de pedestres para as crianças atravessarem a rua", contou o educador Isac Lopes, de 44 anos. "Quando vem autoridade aqui é que eles resolvem enfeitar o bairro."

A construção do conjunto habitacional de Guaianazes levou sete anos. As famílias beneficiadas pela obra ajudaram a erguer os prédios em sistema de mutirão. Entidades de fim sociais indicaram os moradores, contrataram assistência técnica e mão-de-obra e coordenaram os trabalhos. Os prédios ficam em uma área isolada, quase rural, do bairro, que só há poucos meses ganhou ruas asfaltadas. Para evitar invasões do terreno, famílias foram morar nas unidades inacabadas há pelo menos dois anos.

O diretor de obras da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), João Abukater Neto, disse que, durante a construção dos edifícios, havia ligações "provisórias" de energia elétrica. Elas foram desligadas e, aos poucos, a Eletropaulo faria a ligação dos apartamentos, um por um, até o final desta semana. "Começou agora o processo de reversão. Se você voltar sexta ou sábado, não tem mais nenhum (apartamento sem luz)", disse Abukater Neto.

Serra foi questionado sobre o problema durante entrevista coletiva, mas pediu que o secretário estadual de Habitação, Lair Krähenbühl, respondesse à pergunta. Lair admitiu que os prédios entregues hoje estavam sem água e energia, mas disse que a maioria das famílias só mudaria para lá na próxima semana e que as que já moravam nas unidades usavam as ligações "provisórias". Mais tarde, Lair esclareceu que o fornecimento de energia elétrica depende da assinatura do contrato do apartamento, o que aconteceu hoje. "O prédio está ligado, mas a liberação individual é feita caso a caso", disse o secretário. "Leva um dia ou dois após a assinatura do contrato." Lair atribui as reclamações dos moradores a uma "questão de esclarecimento".

Xerox : : Carolina Freitas - Agência estado

O Governo Lula anunciou na semana passada que o próximo Plano Safra terá 15 bilhões de reais destinado à agricultura familiar.Os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) entregaram à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) a resposta às revindicações da 5ª Jornada Nacional de Lutas.

O aumento do volume de crédito para custear a produção dos agricultores familiares era uma das principais demandas do movimento.

Cassel destacou que a mobilização da Fetraf e de outros movimentos ligados à terra ajudam a refinar as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal. "Neste ano, além de aumentar o volume de recursos, estamos também ampliando o sistema de seguro que passará a cobrir os contratos de investimento. Antes apenas as operações de custeio tinham cobertura", explicou o ministro.

Outro destaque feito por Cassel foi a sanção da Lei 11.947. A nova lei garante que pelo menos 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar devem ser utilizados para a compra de produtos da agricultura familiar. A medida ampliará a capacidade de comercialização dos produtores rurais familiares.

A presidente da Fetraf, Elisângela Santos Araújo, fez uma avaliação positiva do processo de negociação entre a entidade e o Governo Federal. "O aumento de recursos para o Plano Safra e as diversas linhas do Programa , como o Pronaf Mulher, por exemplo, tem um significado muito especial para nós", ressaltou a dirigente. "No entanto, ainda é preciso enfrentar alguns desafios como a aceleração da reforma agrária e a questão da moradia rural", afirmou.

Entre 2003 e 2009, o salário inicial dos brasileiros subiu R$ 149,23, passando de R$ 605, 57 para os atuais R$ 754,80, crescimento de 23,16%. No primeiro semestre de 2009, os salários médios no momento da admissão do trabalhador apresentaram um aumento real de 0,57% em relação ao mesmo período do ano anterior, ao passarem de R$ 741,57 para R$ 754,80. Os números foram anunciados nesta quinta-feira (16) pelo ministro do trabalho e Emprego, Carlos Lupi, durante apresentação dos dados do Cadastro Geral de empregados e Desempregados (Caged).
Segundo foi constatado no Caged, a média salarial de admissão dos contratados é R$ 103,79 menor do que a dos desligados. Em, 2009, quem perdeu o emprego tinha salário médio de R$ 858,58, enquanto os contratados receberam, em média, R$ 754,79. O ministro Lupi avaliou o movimento dos empresários em busca de profissionais com salários mais baixos."Inicialmente, tendo a crer que a alta rotatividade no mercado brasileiro, que contrata e demite milhões de pessoas todo mês, se dá porque os contratados têm salário menor que os demitidos. Imagino que valha à pena para o empresário arcar com custos da demissão, levando em conta que os funcionários mais antigos incorporam reajustes salariais aos seus vencimentos", comentou Lupi.

Região

O maior salário médio de admissão é registrado em São Paulo (R$ 862,07), seguido por Rio de Janeiro (R$ 843,96), Distrito Federal (R$ 801,79), Acre (R$ 748,25) e Rondônia (R$ 723,47). Os dois últimos citados foram também os que apresentaram maior crescimento de salários médios de admissão entre 2003 e 2009, com 63,69% e 55,03%, respectivamente. Os menores salários médios de admissão são pagos nos estados do Piauí (R$ 568,98), Paraíba (R$ 577,04) e Rio Grande do Norte (R$ 587,42).

Gênero

O salário médio de admissão dos homens registrado no primeiro semestre de 2009 é superior ao das mulheres em R$ 89,2, sendo R$ 776,78 para homens e R$ 687,58 para mulheres. O crescimento desde 2003 foi de R$ 25,08% para homens e 20,23% para mulheres. A maior diferença está no Rio de Janeiro, onde as mulheres têm salário de admissão R$ 169,55 menor que os homens, em média. A menor diferença está em Sergipe: R$ 1,6. Em nenhum estado as mulheres têm salário médio de admissão maior que os homens.

Suponhamos que você seja um comerciante com poder politico na sua cidade.

Suponhamos que com o seu poder politico tenha nomeado para o PROCON de sua cidade, o seu advogado.

Seria honesto/direito/justo/ que voce colocasse no SAC(Sistema de Atendimento ao Consumidor) de sua empresa como endereço das reclamações ao PROCON o email do seu advogado ?

Pois é.

É assim que o Serra trabalha.

No preenchimento da ARC- Autorização para Registro de Candidatura, nas eleições para presidente em 2002, o email fornecido de Serra (alckmim@alckmin-adv.com.br) era e continua sendo de José Eduardo Rangel de Alckmin que na epoca - 2002 - era ministro do Tribunal Superior Eleitoral.

Clique na imagem para amplia-la e conferir.

por Laerte Braga

O presidente constitucional de Honduras Manuel Zelaya está em território de seu país e em caráter definitivo. Até agora Zelaya tinha feito algumas incursões a regiões da fronteira onde falou por duas ou três vezes ao povo. Neste momento o presidente entrou em Honduras e vai permanecer.

A greve geral está afetando diversos setores da economia do país. São visíveis os sinais de descontrole dos golpistas. A repressão aumenta, mas já não há unanimidade entre os militares que depuseram o presidente há quase vinte dias.

Uma grande marcha com voluntários de diversos países principalmente da América Latina começa a dirigir-se a Tegucigalpa. Muitos norte-americanos de organizações pela democracia e direitos humanos estão se associando a marcha. Outros chegam de países da Comunidade Européia.

O presidente não pretende mais retirar-se do território de Honduras. Sua mulher e sua "filha" lideram mobilizações em vários pontos principalmente na capital.

As manifestações em toda Honduras estão provocando ondas de grande emoção no país. Levas de trabalhadores na cidade e no campo saem às ruas para manifestar seu apoio ao retorno do país à legalidade constitucional. O próprio Zelaya que entrou em Honduras às sete horas da manhã solicitou a este jornalista através de amigos comuns que corrigisse a informação - "é minha "filha" e não filho, que ao lado da minha mulher lidera manifestações por todos os cantos" -.

A política norte-americana de ganhar tempo através de negociações envolvendo o presidente da Costa Rica Oscar Árias e assim consolidar o golpe ou encontrar solução intermediária que favorecesse interesses dos EUA começa a fazer água. O presidente Barak Obama, neste momento, está acuado dentro de seu próprio país, já que setores do complexo empresarial e militar querem manter a todo custo o governo golpista.

O clima em Honduras é de comoção nacional.

Todos os protestos são pacíficos. É importante manter a mobilização na rede mundial de computadores, que acaba forçando a mídia corporativa no Brasil a noticiar fatos próximos dos reais e diminuir o nível de distorções diante das realidades que começam a brotar de forma absoluta em Honduras.

Há protestos em frente à embaixada dos EUA. O embaixador norte-americano em Honduras é um dos principais suportes do golpe e ignora a posição oficial do presidente Barak Obama.

Grupos de militares encarregados da repressão começam a questionar o papel das forças armadas hondurenhas a despeito da pressão dos comandantes golpistas e da presença de 500 soldados dos EUA que fornecem apoio logístico ao golpe.

A chegada de Zelaya cria um fato consumado e coloca os golpistas diante de um impasse. Falta-lhes, neste momento, forças morais para enfrentar a reação popular. E se o fizerem o custo em vida será dramático, ultrapassando qualquer limite de sanidade.

O presidente deposto disse que vai permanecer em Honduras até o restabelecimento do seu governo e repetiu que "não existem mudanças sociais sem luta".

À tarde novos comunicados da resistência serão divulgados dando conta das ações do movimento.

A professora Neuzah Cerveira, filha de uma dos assassinados pela ditadura militar de 1964, o major Joaquim Cerveira, acaba de distribuir o seguinte comunicado conclamando à marcha em Honduras:

"Conclamo a todos os latino americanos a participarem da marcha pacífica que se dirige a Honduras para reconduzir Mel Zelaya a seu cargo legitimo, usurpado por narco traficantes golpistas. A quadrilha de Pinochelletti. Com apoio dos EEUU.

Zelaya está em solo pátrio.

Companheiros, defender a democracia de Honduras é defender a democracia e a soberania de toda Latino America.

Todos a Honduras!

Bolivar nos acompanha, Viva a PÁTRIA GRANDE y soberana!

Viva la dignidad del pueblo de HONDURAS!

ALERTA! ALERTA! QUE CAMIÑA LA ESPADA DE BOLIVAR POR AMÉRICA LATINA!

GOLPES EN NUESTRA AMÉRICA, NUNCA MÁS!

Com muito orgulho assino,

Profª Drª Neusah Cerveira (Nina) (periodista) -CCB - Brasil

Integrante do movimento brasileiro JUNTOS SOMOS FORTES!

Filha do desaparecido político da Operação Condor Joaquim Pires Cerveira

TODOS EM SILÊNCIO PARA DEVOLVER HONDURAS A SEU POVO!

LULA CONTAMOS COM SEU APOIO!"

Até o dia 11 de julho a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu 48.997 notificações de casos de dengue. O número foi divulgado na manhã desta segunda-feira (20) pela Sesa e representa 585 notificações a mais que na semana epidemiológica anterior, com cálculos até o dia 4 de julho. Até a última sexta-feira (17), a Sesa confirmou 42 mortes causadas pela Dengue no Espírito Santo. Outras 18 mortes estão sob investigação da secretaria.

Foram registradas, até a última sexta-feira (17), 2.029 suspeitas da dengue grave que evoluíram para cura. Deste número, 562 foram confirmados como Dengue com Complicações (DCC), 175 como Febre Hemorrágica da Dengue (FHD) e 29 foram descartados para a doença. Os demais ainda estão sob investigação da Sesa.

A quantidade de pessoas mortas pela Dengue também aumentou no Estado passando para 42 mortes. Dos óbitos já confirmados, 23 aconteceram em decorrência de Febre Hemorrágica da Dengue e 19 foram enquadrados como Dengue com complicações.

Outros 18 casos de falecimento por suspeita de Dengue estão em investigação pelo Comitê de Investigação de Óbito da Sesa. As análises dos casos em investigação são concluídas em até 90 dias, a contar da data do óbito.

Xerox: : AGazeta

As reservas internacionais brasileiras voltaram a subir nos últimos dois meses com as compras de dólares efetuadas pela autoridade monetária e bateram novo recorde histórico, ao somar US$ 209,57 bilhões, segundo números divulgados nesta sexta (17) pelo Banco Central.

O recorde anterior, ainda segundo números do BC, havia sido registrado em 6 de outubro do ano passado, quando as reservas somaram US$ 209,38 bilhões. O presidente da instituição, Henrique Meirelles, observou, no início deste mês, que o BC estaria aproveitando a melhora da situação externa para retomar de forma mais expressiva a política de aumento das reservas internacionais.Reserva internacional ou cambial é o volume de dólares que o País tem em caixa.

O governo acumula a moeda norte-americana de duas formas: comprando dólares no mercado ou fazendo emissões de títulos da dívida pública - que são comprados pelos investidores e cujo pagamento é depositado nas reservas. As reservas também podem variar por conta da remuneração das aplicações que são feitas com estes recursos - a maior parte em títulos do Tesouro dos Estados Unidos.

A grande vantagem de ter dólares em caixa é que isso dá garantias contra eventuais crises no mercado internacional, como a da Rússia, em 1998, e contra a atual crise financeira internacional. Com os dólares, o país tem mais autonomia.

O presidente Lula afirmou, na terça-feira (14) na cerimônia de inauguração das obras de reurbanização da área de Ponta Verde e Jatiúca, em Maceió-AL, que "o pré-sal foi a grande descoberta de petróleo desse começo de século no mundo". "E o Brasil", disse, "teve a oportunidade de descobrir a seis mil metros de profundidade jazida de petróleo com possibilidades de uma reserva extraordinária de petróleo de qualidade".

Lula defendeu mudanças na atual lei do petróleo, instituída na administração FHC. Para ele no atual regime de concessão as empresas que vencem os leilões retiram petróleo a um custo que varia de US$ 5 a US$ 15 o barril e vendem a US$ 70. "Do jeito que é hoje, a empresa nos paga uma média do valor dele lá embaixo, e quando chega lá em cima, é tudo da empresa, é tudo... E ela paga para nós uma bagatela de royalties", denunciou.

"Então", prosseguiu Lula, "nós, agora, queremos mudar. Vamos mandar a discussão para o Congresso Nacional, e nós queremos que o petróleo seja nosso lá embaixo e seja nosso lá em cima, porque é quando ele está em cima que ele tem valor", apontou. "Nós queremos discutir qual é a parte que fica para nós. Nós somos donos do petróleo. Nós temos uma empresa de alto conhecimento tecnológico, que é a Petrobras. Então, nós temos a faca e o queijo, e como estamos com fome, vamos comer, vamos comer", afirmou.

"E vamos ver como é que se comportam aqueles que outro dia queriam privatizar a Petrobrás. Vamos ver. Teve gente que chegou a falar: "Nós precisamos nos desfazer do último paquiderme brasileiro, que é a Petrobras". Então, esse paquiderme agora é nosso, e nós vamos cuidar do paquiderme com um carinho extraordinário, como se fosse a coisa mais inteligente do mundo", completou o presidente.

Xerox : : Hora do Povo

Um dos momentos mais tristes do governo tucano pefelista de FHC foi sua tentativa de iniciar um processo de privataria contra o maior patrimônio público brasileiro: a Petrobrás.

A sociedade civil se levantou impedindo mais este crime lesa-pátria. O jornalista Janio de Freitas, em janeiro de 2001, denunciava. "A necessidade comercial de mudança do nome Petrobras para PetroBrax em nada serviria às atividades da Braspetro e aos produtos BR. Mas, os fantásticos R$ 100 milhões constituiriam um negócio com muitas serventias. Como os
R$ 2,7 milhões que, em acesso de modéstia, a 'consultoria de comunicação' diz ter gasto na operação frustrada."

Dilma Rousseff, viajará na próxima segunda-feira aos Estados Unidos, onde irá se encontrar com o presidente americano, Barack Obama. A ministra representará o governo brasileiro no Foro de Altos Executivos Brasil-EUA (CEO Forum), instância criada para aprofundar as relações comerciais entre os dois países, e deverá reforçar a posição do governo brasileiro de condenar práticas protecionistas como forma de se enfrentar a crise financeira mundial.

O encontro entre Dilma e Obama está agendado para terça-feira, na Casa Branca, ao final do CEO Forum. Criado em 2007, a rodada de debates está em sua quarta edição e, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, deverá discutir ainda acordos para se evitar a bitributação de produtos, formas de se alavancar as negociações da Rodada Doha de liberalização do comércio mundial e mecanismos de facilitação na concessão de vistos. Discussões sobre projetos de infraestrutura, intercâmbio tecnológico e procedimentos aduaneiros também deverão entrar na pauta das reuniões.

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, irá integrar a comitiva brasileira, que tem como representantes os executivos João Roberto Ermírio de Moraes (Votorantim Participações), Carlos Alberto Vieira (Banco Safra), Jorge Gerdau Johannpeter (Gerdau), José Luís Cutrale (Sucocítrico Cutrale), Josué Gomes da Silva (Coteminas), Luiz Roberto Nascimento (Camargo Corrêa), Marcelo Bahia Odebrecht (Odebrecht), Marco Antônio Stefanini (Stefanini IT Solutions), Frederico Curado (Embraer) e Roger Agnelli (Vale)

Enquanto o Presidente Lula trabalha duro para reaquecer a economia, manter os postos de emprego nos setores que estão entre os mais afetados pela crise econômica mundial, o governador José Serra, vai na contramão e prejudica as pessoas de baixa renda. Veja mais uma do governador dos ricos:

O impacto nos preços, ocasionado pela redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nos produtos da chamada linha branca, foi anulado no Estado de São Paulo, devido à substituição tributária de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) promovida pelo governador José Serra .

Como efeito prático, a medida acaba por anular o benefício da diminuição da alíquota do IPI, adotada recentemente pelo governo federal a fim de estimular o consumo, e acaba, aumentando em vez de diminuir preços, conforme mostra tabela a seguir da UOL

Preços no varejo paulista

Produto

Fogão de 4 bocas
R$ 890,00 Preço antes da redução IPI
R$ 830,00 Preço depois da redução do IPI (Lula)
R$ 908,00 Preço com substituição tributária (ICMS) do José Serra

Geladeira com freezer
R$ 1.400,00 - Preço antes da redução IPI
R$ 1.240,00 - Preço depois da redução do IPI (Lula)
R$ 1.350,00 - Preço com substituição tributária (ICMS) de José Serra

Xerox : : ConversaAfiada

Logo que soube da expedição de buscas de corpos de guerrilheiros do Araguaia, Maria Mercês Castro, o marido e uma filha adolescente deixaram o Paraná, onde moram, para tentar mais uma vez saber detalhes dos últimos dias do irmão Antônio Teodoro de Castro, o Raul, executado em 1974. Após enfrentar 4 mil quilômetros de estrada, Maria Mercês ficou frente a frente com o ex-guia do Exército José Maria Alves da Silva, o Zé Catingueiro, 72 anos, que antes de atuar ao lado dos militares, integrou a guerrilha.

O encontro ocorreu na noite de domingo, na sede da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia, em São Domingos. De chapéu de couro, botas e roupas bem gastas, Catingueiro, sorrindo, cumprimentou Maria Mercês. Ela recorreu a velhas táticas que costuma usar para arrancar informações de quem esteve do outro lado da guerra. "Posso abraçá-lo?", perguntou Maria Mercês. Catingueiro, sempre sorrindo, abriu os braços.

Depois das revelações do oficial da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura de que Raul estava na lista dos 41 executados, Maria Mercês passou a atuar em outra frente das investigações. Apurar se o irmão deixou uma filha, como lhe disseram duas pessoas que não se conheciam e moravam em lugares distintos, São Geraldo do Araguaia e Palestina.

Maria Mercês está atrás dos "bebês malditos", como os camponeses se referem a supostas crianças sequestradas de mulheres de cabarés que se relacionavam com guerrilheiros.

Catingueiro, que nas últimas três décadas sofre de uma espécie de tortura moral por ter colaborado com o Exército, tornando-se um dos guias mais importantes, começou a repetir as mesmas frases de desculpas que usa nas conversas com moradores da região. "Eu também sofri, antes de entrar no mato para pegar guerrilheiro, eu era guerrilheiro, fui muito maltratado, tive a costela quebrada", contou. "O senhor conheceu o Raul?", perguntou a irmã. "Conheci demais. Fui guerrilheiro também", respondeu o camponês. No jogo de convencimentos, ela enxugou o rosto e soltou. "Estou muito feliz, porque seus olhos viram meu irmão."

Com o clima de diálogo instalado, ela fez um pedido: "Eu tenho filhos. O senhor também tem?". "Oito", respondeu rápido Catingueiro. "Então, o Raul para nós, até agora, não teve nenhum. O senhor poderia dizer se ele teve uma filha aqui?" Camponês respondeu: "Se eu soubesse com precisão, eu diria".

Ela continuou. "É que eu soube de dois bebês, um era branco, que foram levados pelos militares ou que passaram a morar com famílias de gente daqui." Foi quando Catingueiro a surpreendeu. "Não foram só dois. Foram quatro. Um foi levado para Manaus. Um era menina."

Um dos bebês, negro, era filho do guerrilheiro Osvaldo Orlando Costa, o Osvaldão, como indicou um documento do arquivo de Curió.

Maria Mercês costuma viajar com ajuda financeira de outros irmãos. A família não integra nenhum grupo ou associação de parentes de guerrilheiros. Faz tudo por conta própria.

Maria Mercês perguntou a Catingueiro se ele conheceu Regina, uma possível namorada de Raul. O mateiro confirmou ter conhecido a moça que trabalhava num cabaré de Palestina. "Lembro demais. Ela teve uma menina. Branca, branca." Maria Mercês continuou. "Nós, irmãos do Raul, não temos mágoa. Ele veio para cá sabendo o que poderia ocorrer. Quem está na chuva é para se molhar. Agora, não temos nada dele. Se existir o bebê, teremos um bebê dele", apelou. "Se eu souber, darei a informação", disse Catingueiro.

Maria Mercês teve outro momento emocionalmente forte no encontro com o mateiro. "O Raul tinha alguma marca no corpo?", perguntou. Sem tirar os olhos do rosto dela, Catingueiro indicou com a mão o lado direito da barriga.

Maria Mercês avaliou que a resposta do ex-guia era suficiente ao menos para continuar as investigações sobre o paradeiro da suposta sobrinha. Raul tinha mesmo uma cicatriz no lado direito da barriga, um problema de infância.

Xerox : : Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira, que não se preocupa com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, instalada no Senado.

- A mim não me preocupa. Pode ser muito interessante para quem quer fazer um carnaval, mas, para quem quer investigar seriamente, precisa ter outros mecanismos. O que eu acho é que tem gestos de irresponsabilidade na constituição de uma CPI dessas porque você pode pedir investigações da Receita Federal, da Controladoria Geral da República, do Ministério Público, da CVM - afirmou o presidente.

Lula apresentou também um argumento para explicar o interesse da oposição na estatal:

- Por que que a turma que queria privatizá-la ontem está hoje preocupada com a Petrobras? A minha preocupação agora não é com a CPI. Acontece que a Petrobras é a maior empresa brasileira, a empresa de maior projeção nacional, tem ações na Bolsa.

Lula acrescentou que sua maior preocupação no momento é com o novo marco regulatório da exploração do pré-sal e não com as denúncias que envolvem o presidente do Senado, José Sarney.

- A minha preocupação é que me entreguem daqui a dez dias o novo marco regulatório da Lei do Petróleo por causa do pré-sal. Que quero anunciar ao Brasil qual será o novo marco regulatório e quero mandar para o Congresso as mudanças na lei que são necessárias. Enquanto a oposição grita, eu trabalho - enfatizou.

Publicado em 15/07/2009

O trabalhador que ganha salário mínimo comprometeu 98 horas e 58 minutos de sua jornada mensal no mês de junho para adquirir os 13 itens da cesta básica.
O cálculo é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que constatou barateamento da cesta básica em 13 das 17 capitais pesquisadas nos últimos 12 meses.

Houve aumento de preços só em três capitais: Salvador, Vitória e Goiânia. Mesmo nessas capitais onde a cesta básica aumentou em relação a junho do ano passado, houve redução do número de horas necessárias para a compra dos alimentos.

A explicação se deve principalmente, ao aumento do poder de compra do trabalhador de baixa renda, que teve o salário mínimo reajustado em mais que o dobro da inflação.

O melhor comportamento de preços foi registrado em Aracaju, onde a cesta básica tem o menor custo do país, R$ 176,35, com redução de 8,03% em relação a junho de 2008, e corresponde a 83 horas e 26 minutos trabalhados.

Porto Alegre tem a cesta básica mais cara, R$ 243,66 mesmo tendo ficado 1,24% menor na comparação anual. Na capital gaúcha, o trabalhador compromete 115 horas e 17 minutos de seu trabalho mensal para adquirir a cesta básica de alimentos.

Riboberta Menchú expressou que o golpe de Estado não será executado por militares, mas pelo "setor econômico que impõe suas normas e leis". Segundo a ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 1992, a primeira tentativa ocorreu durante a crise gerada pela morte do advogado Rodrigo Rosenberg, em maio.

Ele deixou uma filmagem na qual acusa como responsáveis por sua morte o presidente Álvaro Colom e funcionários do governo.

Para a guatemalteca, ocorrerá em seu país o mesmo que se passou em Honduras, quando em 28 de junho o presidente constitucional Manuel Zelaya foi deposto pelas próprias forças políticas.

As declarações de Menchú fazem eco às dadas na semana passada pelo venezuelano Hugo Chávez e pelo boliviano Evo Morales. O governo de Colom afirmou que vai pedir aos líderes que forneçam mais informações sobre a tentativa de golpe.

Ao mesmo tempo, o hondurenho Manuel Zelaya chegou nesta quarta-feira (15) à Guatemala para se reunir com o colega guatemalteco.

O iFHC (Instituto Fernando Henrique Cardoso) conseguiu aprovação do Ministério da Cultura em 2004 (PRONAC n. 045808), para digitalizar o acervo do ex-presidente com incentivos fiscais da Lei Rounet (dinheiro público dos impostos).

Com isso captou R$ 5,7 milhões, em empresas que deixaram de pagar esse valor ao Imposto de Renda (legalmente), incluindo a SABESP.

O valor consumido já é quase 5 vezes maior do que usado pela Fundação José Sarney (PRONAC n. 052866) para fazer o mesmo trabalho.

O projeto de digitalização tem prazo para terminar em dezembro desse ano, tendo sido aprovada a captação desde dezembro de 2004.

O iFHC anuncia um futuro portal do acervo em construção, mas passados 4 anos e meio, a digitalização do acervo de FHC que encontra-se disponível na Internet é apenas 9 fotos (até o momento em que esta nota foi escrita - confira no link aqui, e a tela capturada no dia 13 de julho de 2009).

Repetindo: após 4 anos e meio, apenas 9 fotos digitalizadas estão disponíveis para consulta na Internet.

Faltam meses de seis meses para encerrar o prazo.

Nesse meio tempo o dinheiro do iFHC andou circulando pelo Fundo Opportunity de Daniel Dantas

O PRONAC n. 045808 do Ministério da Cultura aponta os documentos pendentes:

- Informar as metas a serem realizadas
- Informar as metas já realizadas
- Informar o nº de dias necessários para realização das metas

Após 4 anos e meio, sem nem mesmo informar metas A SEREM REALIZADAS, e com APENAS 9 FOTOS DIGITALIADAS na internet, o iFHC já pede nova verba de R$ 7 milhões, em novo projeto, para concluir o trabalho (PRONAC n. 091546).

O valor total chegará a R$ 12,7 milhões, caso o Ministério da Cultura não vete esse adicional de R$ 7 milhões.

O General Romeo Vás-quez Velásquez, comandante do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas hondurenhas que seqüestrou e expulsou do país centro-americano o presidente constitucional José Manuel Zelaya, foi preso em fevereiro de 1993 como cabeça de uma gangue internacional de ladrões de carros. A detenção de Vásquez, foi anunciada por toda a imprensa hondurenha em 2 de fevereiro de 1993.

O mesmo militar foi destituído por Zelaya por insubordinação. Ele recusou-se a deixar o posto para logo depois atuar no golpe contra o presidente eleito.

No dia da prisão de Vasquez, por roubo, o jornal hondurenho El Heraldo - hoje entre os mais ativos cúmplices da cúpula de empresários, gangsteres e militares que assaltou o poder - publicou a noticia com o titulo: "Presos onze membros do Bando dos Treze", revelou Jean-Guy Allard, em matéria no site Cuba Debate.
O jornal La Tribuna também destacou as prisões (ver fac-símile).

Vásquez era um dos onze membros de uma máfia internacional de ladrões de carros - conhecida como o Bando dos Treze - que roubaram mais de 200 carros para vende-los nos países vizinhos.

"O atual chefe fez várias passagens pela Escola das Américas, entre 1976 e 1984, quando se encontrava no Panamá. Ali aprendeu a se inserir nas atividades criminosas que o exército hondurenho desenvolvia então contra a Nicarágua e os militantes de esquerda de sua própria nação", denunciou Allard.

Xerox : :HoradoPovo

Avaliação que passou a circular nos meios políticos: se a eleição presidencial de 2010 ganhar caráter plebiscitário, o governador José Serra sairá da disputa.
Lula tem empurrado a campanha nessa direção.
Por isso, os tucanos José Serra e Aécio Neves, pessoalmente, bicam e assopram o adversário cujo governo tem 80% de aprovação.

Xerox : : Mauricio Dias - CartaCapital

Seria permitido pela justiça brasileira processar a Miriam Leitão por " PESSIMISMO ENGANOSO" ?

GOVERNO SERRA RECEBE PRÊMIO POR ATUAÇÃO NA SAÚDE

O governador José Serra foi homenageado ontem pela Organização Mundial da Família pela atuação na área da saúde como ministro do governo FHC. Na sede da ONU em Genebra, Serra lembrou as políticas que implementou, como a quebra de patentes de medicamentos para o tratamento da Aids. A outra escolhida, Cherie Blair, ex-primeira-dama britânica, não compareceu.

O "Prêmio Mico" fez a Folha comer mosca.

por Conceição Lemes

Nos últimos meses o governador José Serra sofreu alguns revéses no seu currículo na área de saúde -- o seu principal ponto de venda na corrida presidencial, em 2010.

Serra se apresenta na propaganda eleitoral como o criador do melhor programa de aids de aids. O Viomundo provou que é mentira.

Serra se apresenta, também na propaganda eleitoral, como o "Pai dos Genéricos", outra inverdade. O verdadeiro "Pai dos Genéricos", como demonstrou o Viomundo, é o médico Jamil Haddad.

A propaganda de Serra e do PSDB diz que Serra foi o melhor ministro da Saúde que o Brasil já teve. A atuação do atual ministro da Saúde, José Gomes Temporão, deve estar tirando o sono do governador de São Paulo. Afinal, Temporão é do ramo e está fazendo uma gestão competente.

O "Prêmio Mico", recebido essa semana em Genebra, compensaria os revéses e returbinaria o currículo de Serra na área de Saúde. A prova são as mensagens no twitter.

Serra talvez achasse que todo mundo fosse engolir a informação passada por sua assessoria de imprensa e divulgada por alguns veículos da mídia corporativa.

A nota da Agência Estado -- Serra ganha prêmio internacional por atuação em Saúde -, no dia 8 de julho, dizia:

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), recebeu hoje um prêmio da Organização Mundial da Família (WFO, da sigla em inglês), em Genebra, na Suíça, por seu trabalho a frente do Ministério da Saúde. A WFO é vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU)

O Eduardo Guimarães, do Cidadania.com, foi o primeiro a farejar que havia algo estranho no dito prêmio. Foi no finalzinho da tarde do dia 9:

Fui pesquisar quem é a World Family Organization (WFO). Nem consta verbete na Wikipédia. Quase não há referências à organização na internet. É apenas uma das milhares de ONGs ligadas à ONU espalhadas pelo planeta.

Apesar de a notícia do Estadão induzir o leitor a acreditar que o governador paulista foi premiado pelas Nações Unidas, não é nada disso. A premiação é de exclusiva responsabilidade da ONG.

Luis Nassif,na virada do dia 8 para 9, publicou o primeiro de alguns posts sobre o tema. Título: Um prêmio para o comendador Serra.

Na Mooca, onde José Serra foi criado, havia o hábito de se conferir "comendas" a torto e a direito. O sujeito enricava um pouco (termo da épóca), aparecia alguma aventureiro, criava uma "comenda" e fazia do sujeito um "comendador".

Aparentemente Serra se apegou aos hábitos da infância.

No dia 9, logo cedo, se descobriu que o currículo da dona da ONG responsável pela indicação de José Serra está mais ficha policial.

Depois, que a solenidade não foi no plenário do Conselho Geral da ONU, como próprio Serra alardeou pelo twitter. Foi numa sala emprestada, segundo O Estado.

Em seguida, a própria ONU tratou de esclarecer que não tem qualquer relação com a ONG World Family Organization (WFO, Organização Mundial da Família)que agraciou Serra com o tal prêmio. A ONG amiga é presidida no Brasil por Deisi Noeli Weber Kustra, uma curitibana da gema, que tem problemas com a Justiça em Curitiba e Aracaju.

Deisi Noeli Weber Kustra: problemas com a Justiça do Paraná e Sergipe

Para acabar o dia 9, o "inesquecível" discurso de agradecimento pelo prêmio, no portal do Governo do Estado de São Paulo: Serra agradece homenagem na sede da ONU, em Genebra.

Cúmulo do ridículo. Para rivalizar com o discurso, só a ausência das outras ganhadoras à cerimônia de entrega do prêmio princesa do Kuwait, Sheikha Al-Sabah, e a coordenadora da Fundação Cherie Blair pelas Mulheres, Cherie Blair. Aliás, até agora, nenhuma foto da cerimônia. Será que o gato da dona Deise comeu? Talvez o gato da charge de Edidelson Silva, mais adiante, tenha a resposta.

Resultado:o prêmio de emergência, para aplacar a inveja do governador em relação ao prêmio recebido pelo presidente Lula da Unesco, virou "Prêmio Mico" do ano.

Constatação: Serra faltou com a verdade. Desde o início ele sabia que o prêmio não tinha a ver com ONU nenhuma. Se disser que não sabia dessa e de outras inverdades já desmascaradas, é achar que todo mundo é otário.

Neste sábado, nos debruçamos um pouco mais sobre os problemas já revelados de dona Deise com a "dona Justa". O jornalista Cláudio Nunes, de Aracaju, tem tratado do assunto no seu blog, pois a dona Deise andou por lá também.

Em post do dia 9 de julho, Cláudio Nunes diz:

Sem duvida nenhuma o povo sergipano é hospitaleiro até demais. Recebe a todos que chegam aqui não só de braços abertos, mas abre seu coração numa característica impar em todo país. Porém, por conta deste jeito sem maldade e com uma certa ingenuidade, algumas pessoas - principalmente ditas "autoridades" chegam aqui e tentam passar a perna não só nos sergipanos, mas nos recursos públicos. É o caso da senhora Deisi Noeli Kustra, responsável pela ONG, Organização Mundial da Família - OMF. Na semana passada auditoria da Controladoria Geral do Estado - CGE, descobriu que dos recursos repassados para a OMF, pelo governo passado, para construir a maternidade Nossa Senhora de Lourdes, cerca de R$ 6 milhões foram aplicados irregularmente. Ou seja, a CGE, defende que esses recursos sejam devolvidos aos cofres públicos, corrigidos monetariamente.

Foi essa senhora que anunciou ao governo passado, que tinha cerca de R$ 1 bilhão (US$ 470 milhões)para erradicar a miséria em Sergipe através do programa "Via Rápida", da ONU. O então candidato João Alves Filho, fez deste R$ 1 bilhão uma de suas principais metas de campanha. A coluna fez um questionamento no final de setembro ao Centro de Informações da ONU e recebeu a informação de que a Organização Mundial da Família, OMF, é uma ONG, que não pertence ao sistema das Nações Unidas. Ou seja, contra fatos não há argumentos.

Deisi fez a mesma coisa com hospital em Curitiba

O ex-prefeito de Curitiba, Rafael Greca tem até hoje problemas com a justiça por conta de um convênio que fez com a ONG de Deisi Noeli, sem licitação. Lá, o Ministério Público pediu até suspensão de direitos políticos de Rafael Greca.

A obra questionada é o Hospital Comunitário do Bairro Novo construído através de convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Saza Lattes.

A Saza Lattes recebeu do município um total de R$ 3,6 milhões para construir o hospital e logo em seguida devolver o bem ao município. O hospital foi construído em associação com a Beacon Medical International, empresa norte-americana, e com equipamentos doados pela Union Internationale Des Organismes Familiaux (Uiof), que possuía a concepção do modelo tecnológico da construção do hospital, sendo que a representante no Brasil dessa entidade (Deisi Noeli Weber Kusztra) era também diretora da Saza Lattes. Ou seja, a Deise embolsou a grama e os americanos contruiram de graça o hospital.

Deisi Noeli Weber Kusztra dirigiu a entidade filantrópica de 1987até 2000 vai ter que prestar contas do período em que foi diretora geral da Associação Sazza Lates

Charge: Edidelson Silva

João Alves Filho é do DEM-SE. Foi governador de Sergipe à época em que Noeli esteve por lá. A sede da ONG de Noeli fica Bairro Ahu, a três quadras de onde até algum tempo funcionava um escritório do DEM em Curitiba.

Sede da ONG da dona Deise, em Curitiba

Considerando o passado de dona Deise,que é acusada de garfar o vil metal proveniente de cofres públicos, duas perguntas não querem calar: a dona deise cobrou pelo prêmio com que a sua ONG agraciou José Serra? O governador enganou a fé pública, já que o prêmio nem sequer foi na ONU?

Xerox : : Viomundo